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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Julho de 2014 - 10:40
Agravo de instrumento do reclamado. Auxílio refeição/cesta alimentação. Diferenças salariais.
Recurso de revista interposto pelo reclamante. Garantia provisória no emprego. Doença ocupacional constatada após a dispensa.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2022 - 10:39
Porteiro demitido por desídia não receberá 13º nem férias proporcionais
As parcelas não são devidas na dispensa por justa causa.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2022 - 10:09
Porteiro demitido por desídia não receberá 13º nem férias proporcionais
As parcelas não são devidas na dispensa por justa causa.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 14:20
Empregador deve apresentar prova convincente de que empregado abriu mão do vale-transporte
outras parcelas indenizatórias e salariais, por não fornecer a ele o vale-transporte
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 13:29
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2016 - 12:29
Pado indenizará galvanizador que atrasou aluguel devido a descontos salariais elevados
Os descontos foram relativos a utilização da coparticipação na assistência médica, e a indenização corresponde ao valor dos aluguéis atrasados.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 15:00
CEF é condenada a pagar diferenças salariais decorrentes de promoções por merecimento
No entender da relatora, embora um dos requisitos estabelecidos para a promoção por merecimento seja a avaliação de desempenho, se a empregadora deixou de avaliar seus empregados, isso não pode impedir o direito da reclamante à promoção.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 12:08
Empresa é condenada a pagar diferenças salariais por dispensar empregadas em desacordo com normas coletivas
Ocaso examinado envolve a terceirização de serviços de asseio e conservação e suas particularidades
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2004 - 07:04
TST esclarece prazos prescricionais em relação ao FGTS
Tempo de Serviço - FGTS incidentes sobre parcelas salariais efetivamente pagas pelo empregador ao longo do contrato de trabalho.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 29 de Março de 2022 - 13:11
Faculdade que reduziu carga horária de professora sem homologação no sindicato deverá pagar diferenças salariais
A faculdade também terá que pagar multa convencional no importe de 06% sobre o valor apurado como devido à reclamante, relativo à redução das horas-aula, nos termos da fundamentação.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00
Recurso ordinário em ação rescisória. Reajustes salariais decorrentes de normas coletivas. Ofensa à coisa julgada .
Recurso que não ataca os fundamentos da decisão recorrida.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 10:51
JT reconhece diferenças salariais de supervisora que recebia salário inferior ao do colega com mesma função
A Lei da Igualdade Salarial, oficialmente conhecida como Lei 14.611/2023, já está em vigor desde julho de 2023
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 01:00
Recurso de revista do reclamado. Salário base inferior ao mínimo legal. Diferenças salariais indevidas. Provimento.
Recurso de revista do reclamado. salário base inferior ao mínimo legal
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 10:28
Partes são livres para estipular a natureza das parcelas que compõem acordo
para estabelecer, através de concessões recíprocas, quais as parcelas irão fazer parte do ajuste.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 10:23
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 12:13
Acordo entre empregada e curador de idosa não é homologado por não definir valores das parcelas
Esse é um dos requisitos para a validade do acordo.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2020 - 11:04
JT vai julgar repercussão de parcelas deferidas em juízo sobre contribuições a previdência privada
A ação trabalhista foi ajuizada por aposentado do Banco do Brasil.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 20:45
Desvio de função: servidores batem à porta do Judiciário para pedir diferenças salariais
Apenas em circunstâncias excepcionais previstas em lei poderá o servidor público desempenhar atividade diversa daquela pertinente ao seu cargo
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 11:32
Bancário endividado após sucessivas reduções salariais será indenizado por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$15.000,00.